Carmem Feijó
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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TST reafirma impossibilidade de acúmulo de incorporação e nova gratificação por função
A decisão ressaltou o acerto da metodologia adotada pela CEF no pagamento da incorporação.
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TST confirma que terço constitucional de férias não incide sobre abono pecuniário
De acordo com a decisão, o cálculo do terço constitucional deve ser feito somente sobre a remuneração normal de 30 dias, sem a inclusão do período convertido em pecúnia.
- Recursos extraordinários já tramitam de forma totalmente eletrônica entre TST e STF
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Turma modula aplicação de nova redação da Súmula 277
A partir de 2000, passou a recebê-las parcialmente, conforme alegou.
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Clínica é condenada por divulgar ação trabalhista de dentista a outras empresas
A condenação foi mantida pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Ausência de prova escrita inviabiliza reconhecimento de contrato de experiência
O trabalhador foi admitido em dezembro de 2008 e dispensado em fevereiro de 2009.
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Justiça aceita banco de horas simultâneo a compensação semanal
O apontador foi admitido em agosto de 2006, com remuneração por hora.
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SDI-1 não conhece recurso interposto via e-DOC com peças enviadas posteriormente
Ao se utilizar do sistema de peticionamento eletrônico (e-DOC), a trabalhadora transmitiu apenas as razões do agravo.
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Turma nega validade a homologação de rescisão em comissão de conciliação prévia
Ao negar validade ao termo firmado na comissão, o TRT-SP assinalou que o salário possui natureza alimentar e, por isso, a garantia pré-aposentadoria é irrenunciável.
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Justiça do Trabalho terá cartão de crédito na sala de audiência para pagamento de dívida
Depois de um período de seis meses de testes e aprimoramentos, ele se estenderá a todos os tribunais e unidades interessadas.