José Claudio Pereira
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Eonara do Carmo Cesa Paim
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GO - Nota Eletrônica vigora dia 1º
Em 1º de dezembro cerca de 900 contribuintes goianos passarão a usar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) obrigatoriamente. Na reação estão os fabricantes de automóveis, caminhonetes, utilitários, ônibus e motocicletas, fabricantes de cimento, fabricantes, distribuidores e atacadistas de medicamentos alopáticos para uso humano, fabricantes de bebidas alcoólicas inclusive cervejas e chopes e de refrigerantes, ferro-gusa, semi-acabados, laminados planos ou longos e perfilados de aço. Até agora os contribuintes usam a nota tradicional, de papel.
Para frigoríficos e atacadistas de carnes frescas, refrigeradas ou congeladas das espécies bovinas, suínas, bufalinas e da avícola a nota fiscal eletrônica passará a ser exigida na saída das mercadorias. Atualmente o documento já é exigido nas operações de entrada.
O novo documento (NF-e) tornou-se obrigatório inicialmente para fabricantes de cigarros, distribuidores e atacadistas de cigarros, produtores e importadores de combustíveis líquidos, distribuidores de combustíveis líquidos, transportadores e revendedores retalhistas, em 1º de abril. Já é usada por 300 contribuintes. Em setembro também passou a ser exigida do produtor rural, na venda do bovino para o frigorífico.
Aos poucos outros segmentos da economia serão incluídos na nota eletrônica em todo o País, por decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda.