Notícias Estaduais
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ES - Mudanças na emissão de Nota Fiscal Eletrônica a partir de fevereiro
As emissões de NF-e passarão a ser autorizadas pela Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS).
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SP - Nota Fiscal Paulista exigirá Certificado de Regularidade Cadastral a entidades a partir de 2014
Esta obrigatoriedade, que é exigida para as entidades de defesa e proteção animal e de educação – que ingressaram no programa em 2013
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PR - Junta Comercial passa a emitir certidões pela internet
Sistema vai facilitar trabalho de empresários e contadores
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SE - Sefaz emite primeiro auto de infração virtual
A ação marca a implantação de uma tecnologia em que todo o processo tributário é constituído no meio virtual, dispensando a necessidade de impressão de documentos.
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SP - Comércio varejista parcelamento do ICMS devido pelas saídas promovidas em Dezembro de 2013
Decreto 59.966/2013 (DOE de 18.12.2013)
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PA - Prazo para adesão ao Programa de Regularidade fiscal vai até 20 de dezembro
Utilizando a inscrição estadual e o CNPJ, a empresa poderá fazer a simulação de pagamento dos débitos, em parcela única ou em várias parcelas.
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RS - Receita Estadual nega cobrança de ICMS sobre subsídios
Essa medida teria como objetivo atenuar a queda de arrecadação dos estados, provocada pela redução dos valores da conta de luz, anunciada há cerca de um ano pelo governo federal.
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DF - Operação fecha lojas do JK Shopping com irregularidades fiscais
Quatro deles receberam multas de R$ 1,8 mil pela falta da Inscrição Estadual – IE registradas no Cadastro Fiscal do DF – CF/DF
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SP - Cartórios de São Paulo vão emitir certidões digitais
Estado será o primeiro a fornecer 2ª via dos documentos de nascimento, casamento e óbito nesse formato; serviço começa a valer na quarta-feira
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BA - Nova carga tributária incentiva instalação de empresas de e-commerce
A nova tributação, que entrou em vigor em dezembro, foi determinante para confirmar a instalação do centro de distribuição da Saraiva.com.br em Salvador, ainda este mês.