Notícias Estaduais
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ES - Receita prevê suspensão da inscrição estadual de 11 mil empresas
A Receita Estadual prevê a suspensão da inscrição estadual de 11.148 empresas, devido a irregularidades na apresentação das declarações mensais de faturamento. Em dezembro de 2010, por meio do edital SUBSER 002/2010, 15.948 contribuintes foram int
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MS - Secretaria de Fazenda orienta empresas
A norma indica o que deve ser observado pelos contribuintes obrigados a realizar EFD, na escrituração relativa à transferência de saldo devedor ou credor do ICMS
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MT - Contribuinte pode optar pela emissão da NF-e em substituição ao uso do ECF
Para emitir a NF-e, a empresa deve possuir certificado digital tipos A1 ou A3 no padrão ICP-Brasil e possuir acesso à internet.
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CE - Mais setores passam a emitir NFe em março
Desde o primeiro dia do ano, empresas de informática, representações comerciais e de vigilância e segurança já são obrigadas e emitir o documento.
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MT - Sefaz ajusta gerenciamento eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito
As novas regras foram estabelecidas pelos Decretos 2686 (e alterações realizadas pelos Decretos 2697 e 2706) e pelas alterações na Resolução 007/2008.
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MT - Empresas pagarão menos ICMS
A intenção é de que até 2014 sejam cobrados apenas 3,5% do que as mesmas movimentam.
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MT - Sefaz informatiza procedimento de auditoria das operações de comércio exterior
Dessa forma, foi possível identificar todas as notas fiscais emitidas sem comprovação de exportação entre os anos de 2005 e 2010.
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MT - Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes por meio eletrônico
O pedido do parcelamento deve ser feito, obrigatoriamente, por meio eletrônico.
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SE - Governo do Estado garante parcelamento do ICMS em janeiro
O parcelamento atende a uma solicitação das entidades de representação do comércio sergipano
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MS - Abertura de empresas cresce 27,5%
O aumento é de 27,54% em relação ao ano 2000.