José Claudio Pereira
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Eonara do Carmo Cesa Paim
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RS - RS movimenta mais de R$ 120 bi em Notas Fiscais Eletrônicas para 12 Estados
Através da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul, empresas espalhadas por todo o país estão ampliando suas movimentações no sistema NF-e. Graças aos investimentos e a tecnologia desenvolvida pela Secretaria da Fazenda gaúcha e pela Procergs, o Rio Grande do Sul está disponibilizando seu ambiente para que outros Estados possam ampliar ainda mais a utilização de Notas Eletrônicas, especialmente em função das obrigatoriedades de uso para vários setores. Com essa integração, a Sefaz Virtual gaúcha já contabiliza mais de R$ 120 bilhões em movimentação financeira entre empresas de forma eletrônica.
Além de emitir suas próprias notas, o Rio Grande do Sul tem beneficiado os Estados do Acre, Amazonas, Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso do Sul, da Paraíba, de Alagoas, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Rondônia, signatários de um protocolo com a Secretaria da Fazenda gaúcha.
- Esse sistema é um exemplo de ação integrada dos Estados que trará benefícios para todo o país. Quanto mais utilizarmos o sistema da Nota Fiscal Eletrônica, maior controle teremos sobre os processos tributários. Ganham as empresas que cumprem corretamente com suas obrigações e o Estado, avalia o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior.
Segundo o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, os 12 Estados integrantes da Sefaz Virtual gaúcha possuem juntos mais de 2 mil empresas sujeitas à obrigatoriedade da NF-e e já emitiram 3,7 milhões de notas em ambiente de produção.
Desde abril, com o início da obrigatoriedade para os setores de cigarros e combustíveis, somente o Rio Grande do Sul autorizou o uso de 4,8 milhões de notas, totalizando mais de R$ 77 bilhões em operações de cerca de 400 empresas. Esses números modificam-se diariamente, na medida em que as empresas associadas realizam suas rotinas de trabalho e emitem a NF-e.
Para o mês de dezembro, está prevista a inclusão na obrigatoriedade dos setores de carnes e frigoríficos, de fabricação de veículos, de cimento, de aço, de bebidas e comércio de energia elétrica com contratação livre. Com esses novos setores, o número de empresas chegará a 3 mil apenas no RS. Esse número deve aumentar de forma exponencial com as ampliações da obrigatoriedade de uso previstas para entrar em vigor em abril e em setembro de 2009, atingindo vários outros setores da economia.
A idéia é implantar a Nota Fiscal Eletrônica de forma gradual prestando orientações para que as empresas possam se adequar à legislação e aos sistemas, afirma Vinícius Pimentel de Freitas, líder do projeto da NF-e no Estado.
De acordo com o supervisor de informática da Secretaria da Fazenda, Ricardo Neves Pereira, foram investidos mais de R$ 7 milhões no sistema, com recursos do Ministério da Fazenda, em equipamentos de Informática para montar a infra-estrutura de autorização e recepção das NF-e, e outros R$ 5 milhões com recursos do Estado, para o desenvolvimento do sistema.