José Claudio Pereira
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Eonara do Carmo Cesa Paim
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RS - Nota Fiscal Eletrônica beneficiará mais 54 novos setores a partir desta terça-feira
Os 54 novos setores fazem parte do quarto bloco de obrigatoriedades em âmbito nacional.
A partir dessa terça-feira (1) 54 novos segmentos econômicos passam a emitir a NF-e de forma obrigatória representando a inclusão de mais 24 mil empresas. A ampliação da Nota Eletrônica tem sido um dos mais importantes mecanismos de modernização da receita e de combate à sonegação adotado pelo programa Estruturante Ajuste Fiscal.
Os 54 novos setores fazem parte do quarto bloco de obrigatoriedades em âmbito nacional. O primeiro foi em abril de 2008, quando cerca de 400 empresas dos setores de cigarros e combustíveis líquidos passaram a emitir o documento. Em dezembro do mesmo ano foi a vez dos setores automotivo, de bebidas alcoólicas e refrigerantes, medicamentos, cimento, frigorífico, de aços semi-acabados e laminados e fornecedores de energia, elevando o número de empresas para mais de 3 mil. Em abril de 2009, foram 25 novos setores, o que fez com que mais de 10 mil empresas passassem a ter contato com a nova ferramenta fiscal.
De forma sistemática a Secretaria da Fazenda vem atuando junto aos setores que necessitam se adaptar a nota fiscal eletrônica. Desde o inicio do projeto a equipe técnica da Fazenda realiza palestras com o objetivo de orientar e tirar dúvidas sobre o sistema. Nas últimas duas semanas foram 6 palestras na Capital e uma no interior, beneficiando aproximadamente 1000 pessoas entre contabilistas, empresários e demais interessados no projeto da NF-e.
Até o final de 2009, a previsão é de que a arrecadação de ICMS do Estado do Rio Grande do Sul documentada por Nota Fiscal Eletrônica ultrapasse os 50%. De acordo com o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, o Estado consolidará seu papel de indutor da implantação e do desenvolvimento do sistema NF-e no âmbito nacional.
Além do pioneirismo na emissão do documento, o Estado atende outras doze unidades da federação através de sua Sefaz Virtual, graças à qualidade das equipes da Fazenda e da Procergs. Hoje, já são mais de 92 milhões de notas eletrônicas autorizadas, representando mais de R$ 1,3 trilhão em movimentação financeira.
Saiba quais são os 54 novos setores que entram na obrigatoriedade em Setembro
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ITEM |
CONTRIBUINTES |
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1 |
Fabricantes de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal |
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Fabricantes de produtos de limpeza e de polimento |
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3 |
Fabricantes de sabões e detergentes sintéticos |
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4 |
Fabricantes de alimentos para animais |
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5 |
Fabricantes de papel |
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6 |
Fabricantes de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório |
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7 |
Fabricantes e importadores de componentes eletrônicos |
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8 |
Fabricantes e importadores de equipamentos de informática e de periféricos para equipamentos de informática |
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9 |
Fabricantes e importadores de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios |
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10 |
Fabricantes e importadores de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo |
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11 |
Estabelecimentos que realizem reprodução de vídeo em qualquer suporte |
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12 |
Estabelecimentos que realizem reprodução de som em qualquer suporte |
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13 |
Fabricantes e importadores de mídias virgens, magnéticas e ópticas |
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14 |
Fabricantes e importadores de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios |
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15 |
Fabricantes de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação |
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16 |
Fabricantes e importadores de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores |
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17 |
Fabricantes e importadores de material elétrico para instalações em circuito de consumo |
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18 |
Fabricantes e importadores de fios, cabos e condutores elétricos isolados |
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19 |
Fabricantes e importadores de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias |
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20 |
Fabricantes e importadores de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico, peças e acessórios |
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21 |
Estabelecimentos que realizem moagem de trigo e fabricação de derivados de trigo |
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22 |
Atacadistas de café em grão |
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23 |
Atacadistas de café torrado, moído e solúvel |
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24 |
Produtores de café torrado e moído, aromatizado |
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25 |
Fabricantes de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho |
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26 |
Fabricantes de defensivos agrícolas |
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27 |
Fabricantes de adubos e fertilizantes |
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28 |
Fabricantes de medicamentos homeopáticos para uso humano |
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29 |
Fabricantes de medicamentos fitoterápicos para uso humano |
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30 |
Fabricantes de medicamentos para uso veterinário |
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31 |
Fabricantes de produtos farmoquímicos |
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32 |
Atacadistas e importadores de malte para fabricação de bebidas alcoólicas |
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33 |
Fabricantes e atacadistas de laticínios |
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34 |
Fabricantes de artefatos de material plástico para usos industriais |
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35 |
Fabricantes de tubos de aço sem costura |
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36 |
Fabricantes de tubos de aço com costura |
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37 |
Fabricantes e atacadistas de tubos e conexões em PVC e cobre |
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38 |
Fabricantes de artefatos estampados de metal |
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39 |
Fabricantes de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados |
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40 |
Fabricantes de cronômetros e relógios |
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41 |
Fabricantes de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios |
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42 |
Fabricantes de equipamentos de transmissão ou de rolamentos, para fins industriais |
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43 |
Fabricantes de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios |
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44 |
Fabricantes de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial |
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45 |
Serrarias com desdobramento de madeira |
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46 |
Fabricantes de artefatos de joalheria e ourivesaria |
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47 |
Fabricantes de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas |
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48 |
Fabricantes e atacadistas de pães, biscoitos e bolachas |
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49 |
Fabricantes e atacadistas de vidros planos e de segurança |
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50 |
Atacadistas de mercadoria em geral, com predominância de produtos alimentícios |
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51 |
Concessionários de veículos novos |
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52 |
Fabricantes e importadores de pisos e revestimentos cerâmicos |
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53 |
Tecelagem de fios de fibras têxteis |
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54 |
Preparação e fiação de fibras têxteis |