José Claudio Pereira
CRC/RS 46.949
joseclaudio@dataconcontabilidade.cnt.br
Eonara do Carmo Cesa Paim
CRC/RS 56.102
narapaim@dataconcontabilidade.cnt.br
RO - Rondônia: Sistema integrado diminuirá tempo para abertura de empresa
O Projeto Integrar foi elaborado pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) com o objetivo de diminuir o tempo para a abertura de uma empresa.
O Projeto Integrar foi apresentado às entidades ligadas à abertura e fechamento de empresa na tarde de ontem (08). O programa será implantado na Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer) e demais órgãos que emitem documentos para legalização de firmas. Na próxima quinta-feira (10), o programa será apresentado a contadores.
O Projeto Integrar foi elaborado pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) com o objetivo de diminuir o tempo para a abertura de uma empresa, tendo sido implantado há cerca de oito anos. Segundo o site do Banco Mundial, a média brasileira de tempo para abertura de empresa é de 107 dias. Em Minas Gerais um estabelecimento comercial fica legalizado em cinco dias.
O programa foi cedido ao Estado de Rondônia através de convênio firmado entre a Jucer, a Jucemg e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional). Rondônia é o décimo Estado a aderir ao Projeto Integrar.
Henrique Leite, Jucer RO O presidente da Jucer, Henrique de Souza Leite, diz que o programa irá facilitar e agilizar todos os atos mercantis que envolvem a legalização e formalização de empresas. “O nascimento da empresa é aqui na Junta. Por isto seremos o órgão integrador. Mas o programa também será implantado nos órgãos estaduais que são responsáveis pelo processo”.
De acordo com chefe de Serviço de Registro Empresarial da Jucemg, Moacir Alves Teixeira, a implantação em Minas Gerais foi um processo longo. “A vantagem para Rondônia é que o projeto já está enxuto e com adaptações”.
O Projeto Integrar também pode ser aderido pelos municípios. Por enquanto, Porto Velho foi a única cidade a aceitar o programa. “O objetivo é começar colocando o projeto nos 11 municípios que temos escritórios”, fala o presidente da Jucer.
O programa começará a funcionar em fase experimental na próxima segunda-feira (14). A partir do dia 28 será obrigatório para viabilidade e Ficha de Cadastro Nacional (FCN).