Notícias Técnicas
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Regras novas para aposentadorias através do INSS este ano
Para esses trabalhadores, foram estabelecidas regras de transição que serão aplicadas até 2031, com mudanças anuais nas exigências para aposentadoria.
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TJ/GO afasta prescrição com base em contrato em ação de prestar contas
Para colegiado, a previsão contratual não retira do condomínio o direito de ação, para exercer, perante o Poder Judiciário, a pretensão de exigir contas.
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Como o atestado médico pode ser enviado ao INSS
Esse sistema permite o envio de laudos e atestados pela internet para análise remota por um médico perito, agilizando a concessão do benefício.
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Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagar dívida? Advogada explica
Decisões da Corte Especial do STJ legitimaram a penhora do saldo do fundo de garantia, flexibilizando o salário do devedor.
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Aposentadoria do INSS pode ficar maior?
É importante seguir algumas regras para garantir o processo correto.
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TST e Procuradorias da União discutem cooperação sobre negociações
Parceria entre TST e União já extinguiu 14 mil processos, em todo o Brasil
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BENEFÍCIOS Como está o 14º salário do INSS para aposentados neste ano
A instalação da comissão especial ainda não ocorreu, impedindo o avanço do processo legislativo.
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Escolas agora devem exigir antecedentes criminais de professores
A Lei nº 14.811 entrou em vigor na data da publicação, em 15 de janeiro de 2024.
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Dicas de consulta da parcela de R$ 117 a R$ 1.412 no PIS/PASEP
Confira abaixo todas as informações essenciais sobre o PIS/PASEP.
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Dicas para se aposentar quando tiver 50 Anos de idade pelo INSS
É essencial ter todas as informações necessárias para escolher a opção mais vantajosa.