Notícias Técnicas
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TRT9 - Justa causa não afasta condenação por danos morais devido à homofobia
O trabalhador admitiu que oferecia serviços particulares aos clientes da empresa onde trabalhava, mas fora do horário de serviço e com a anuência da empregadora.
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Com o novo limite de isenção do IR, qual será o desconto nos salários?
Presidente da República anunciou que novas mudanças devem ser feitas na tabela do IRPF.
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Malha fina do IR: entenda o que é e porque uma cai e outra não
Veja como acontece o processamento das informações pela Receita.
- PIS sobre folha de pagamento na DCTFWeb requer atenção
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Adesão ao Simples Nacional está na sua reta final em 2024; veja o que acontece com quem perder o prazo
Sem novidades sobre a prorrogação da adesão, empresários têm até o dia 31 de janeiro para aderir ao regime tributário.
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Efeitos da reforma tributária devem ser sentidos a partir de 2027
É quando será iniciada a transição da substituição dos antigos Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de boa parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para uma única Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
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Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade
A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST
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BENEFÍCIOSEmissão da Certidão para Saque de PIS/PASEP e FGTS
Emissão da Certidão para Saque de PIS/PASEP e FGTS A partir de agora, quem recebe benefícios como aposentadoria, pensão por morte ou BPC já pode solicitar a certidão para saque do PIS/PASEP/FGTS pelo Meu INSS.
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Ministério da Fazenda realiza reunião inaugural dos trabalhos de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
Evento virtual foi aberto pelo ministro Fernando Haddad; portaria com a designação dos integrantes dos Grupos Técnicos foi publicada nesta quarta-feira (24/1)
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Aposentados e pensionistas em 2024 com o aumento em extrato do INSS
Esse grupo não terá aumento real, apenas o ajuste conforme a variação dos preços.