Notícias Técnicas

Uma atenção especial ao trabalho e ao emprego é indispensável para se chegar a uma reforma equilibrada e estimulante das atividades econômicas.

Foram registrados 214,4 mil novos negócios. Já o número de novos microempreendedores individuais caiu no período

Aprovação de marco fiscal abre caminho para retomar debate sobre os impostos e ampliou expectativa de aprovação entre investidores, políticos e governos

Instrução Normativa ajusta a legislação tributária em conformidade com a Medida Provisória 1.171/2023 e decisões judiciais.

Carta que pede regularização de impostos devidos foi enviada a 5.000 companhias

O novo normativo também exclui a necessidade de edição anual de ato para definir a estratégia nacional de promoção da Cidadania Fiscal.

Para a 3ª Turma, sindicato tem legitimidade para atuar em nome de professores de duas escolas de Curitiba (PR)

Unificar e uniformizar alíquotas, em nossa opinião, é abrir mão destes princípios, ao não respeitar as diferenças regionais, abrindo caminho para nada mais além de simples majoração infinita de tributos, fortalecendo o poder do Estado e enfraquecendo ainda mais os que dele dependem.

Segundo o Banco Mundial, o país está entre os mais complexos em termos de cumprimento de obrigações fiscais.

Falha ocorreu no primeiro dia de consulta da restituição do IRPF