Notícias Técnicas

Os vetos procuram evitar que a lei crie problemas para os inquilinos de imóveis comerciais.

Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região livrou um fornecedor de material de construção do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em uma venda realizada para uma organização da sociedade civil de interesse pú

É discriminatória cláusula coletiva que imponha contribuição sindical diferenciada a empregados não sindicalizados

Um vigilante de carro forte teve reconhecido, na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, o seu direito a receber, como extra, o tempo gasto, antes do início da jornada, com a troca de uniforme e preparação das armas.

A Receita Federal do Brasil abre nesta sexta-feira, 11 de dezembro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2004, ano-calendário 2003.

Um ex-empregado da empresa paulista UTC Engenharia que, após ser despedido descobriu que havia ficado com problemas na audição em decorrência da atividade profissional

O Desembargador Francisco José Moesch decidiu manter o repasse das contribuições

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve

No final do século 19, o filólogo polonês Ludwik Zamenhof propôs a criação de uma língua

Quem não paga Imposto de Renda permanecerá desobrigado de fazer a declaração anual de isent