Notícias Técnicas
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Normas internacionais vão a audiência ainda neste mês
As seis normas tratam das demonstrações consolidadas e separadas, dos investimentos em coligadas e joint-ventures, dos contratos de construção no setor imobiliário e da retirada do patrimônio pertencente à União dos balanços das concessionárias
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Brasil vai ter registro de exportações de serviços a partir de 2010
Sistema proposto pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) realizará estatísticas de segmentos como, por exemplo, o de tecnologia da informação
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Camex aplica antidumping em calçados importados da China para proteger indústria brasileira
É usado para combater o dumping, a comercialização de produtos por preços abaixo dos preços de mercado.
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Empregador é condenado a cumprir promessa verbal
No caso, o contrato de trabalho escrito não contém cláusula indicando que a reclamada tenha se obrigado a ressarcir as despesas do autor com alimentação e transporte.
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Contratação de vigilante para trabalhar quatro horas mensais é inválida
Nos termos do artigo 58-A, da CLT, trabalho em regime de tempo parcial é aquele cuja duração não exceda a 25 horas semanais, sendo o salário fixado de forma proporcional à jornada.
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Escritórios de contabilidade investem em formação e tecnologia
O profissional deixará de ser um funcionário apartado da empresa para passar a atuar diretamente na gestão da companhia
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Sétima Turma reduz indenização de professor desligado com data retroativa
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso da Sociedade Universitária Gama Filho e reformou decisão que havia aumentado para R$ 125 mil o valor de dano moral em favor de professor de Direito demitido da Universidade.
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Comissão aumenta limite de dedução do IR com educação
As famílias de classe média seriam as maiores beneficiadas pela ampliação do limite
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Empresas colocam lucro em conta irregular
Apesar de proibido, companhias apresentavam créditos no item de ganhos acumulados nos balanços de 2008.
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Empresas devem devolver dinheiro o INSS
Duas empresas devem devolver ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) valores relativos à concessão de auxílio-acidente e pensão por morte.