Notícias Técnicas
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Ferroviário em sobreaviso nos fins de semana terá remuneração em dobro
A expectativa da realização do trabalho pelo empregado em regime de sobreaviso nos fins de semana dá direito ao pagamento dobrado da remuneração
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Aviso prévio poderá ser maior
Proposta do senador José Sarney prevê que a indenização seja proporcional ao tempo de trabalho.
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IRPF 2009 - Deduções do Imposto Devido
Podem ser deduzidos os seguintes pagamentos, desde que efetuados em 2008
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Governo quer agilizar cobranças de dívidas tributárias
Prazo médio de cobrança pode cair de 12 para 6 anos, diz procurador.
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Salário mínimo será de R$ 506,50 em janeiro
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o salário mínimo em 2010 subirá para R$ 506,50.
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Aposentado tenta incorporar à aposentadoria direito concedido a ativos
A pretensão de um aposentado do Rio Grande do Sul para incluir, no cálculo da complementação de aposentadoria, a gratificação de função - recebida quando estava em atividade - não está prescrita.
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Pequenas e médias empresas terão fundo garantidor de crédito
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, medida para impulsionar o setor já está sendo preparada
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Auditorias terão novas normas a partir de 2010
Em 2010 as firmas de auditoria terão de seguir novos padrões de conduta e qualidade.
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Malha fina: Receita libera consulta a lote residual de IR 2007 nesta quinta
A Receita Federal libera, a partir das 9h desta quinta-feira (16), a consulta às declarações do IR 2007 (ano-base 2006) retidas na malha fina.
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Ocupante de cargo em comissão não faz jus a aviso prévio e multa do FGTS
Mesmo com contrato regido pela CLT e registro em sua carteira de trabalho, o ocupante de cargo em comissão no serviço público não tem direito a aviso prévio, FGTS e multa de 40%.