Notícias Técnicas

Fontes do governo indicam que nova redução do IPI deixará de fora os produtos mais relevantes para a ZFM. A medida, porém, poderá ser inconstitucional mesmo assim.

A ação visa combater crimes de lavagem de capitais, contra a economia popular, de gestão fraudulenta, de organização criminosa e outros.

A portaria é a regulamentação de uma medida provisória publicada em 20 de abril, que trazia mudanças na análise e concessão dos benefícios pelo INSS.

Inspeções ocorreram em 22 estados e o Distrito Federal

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) que visa permitir a dedução na declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) das despesas com transporte escolar e com cursos de formação de condutores.

Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a reforma tributária não foi aprovada pelos senadores no primeiro semestre de 2022.

Em abril, a taxa média de juros bancários com recursos livres em operações com pessoas físicas e empresas chegou a 38,1% ao ano.

Piso salarial mediano chegou a R$ 1.441

Dispendioso, complexo, causador de distorções nos preços e alvo de disputas judiciais, o ICMS é o vilão que impede a reforma do sistema tributário

Colegiado entendeu que conduta reprovável na vida privada não enseja dispensa por justa causa.